TRF4 — 00045561020034047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a256ef459fe47a4123949edf8fcd171d3bea6a0b33ed4b00a70afbc189371f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-29 a 2017-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-27
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2017-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-12-03
- Recebimento (TPU 977)
- 2010-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2010-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2010-10-22
- Remessa (TPU 123)
- 2010-10-13
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2010-10-08
- Reativação (TPU 849)
- 2010-10-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-26T14:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-23T17:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-19T18:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-10-22T17:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-08T14:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-06-30T17:52:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-05-17T17:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-05-05T12:02:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-04-05T18:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-03-13T15:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2005-03-15T15:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-03-12T16:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-02-20T11:19:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-12-16T13:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-11-18T17:52:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-09-29T15:42:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-09-26T12:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-09-04T18:44:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-29T15:39:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-27T13:39:29.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2010-12-03T19:36:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-11-24T13:00:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-11-19T16:08:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-10-13T17:46:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-08T14:19:55.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2010-10-08T14:19:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-07-03T17:57:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-06-30T17:53:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-06-07T15:13:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2006-05-17T14:20:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00065065520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004131320138190047 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002281320064013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 02ª Divinópolis
- TRF4 — 00114852020024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 8ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50032898320154047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
- TJMG — 94349060520088130024 — Recurso Especial · 2017-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 75868046520098130024 — Recurso Especial · 2011-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 58281582320098130024 — Recurso Especial · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Primeira Vice-Presidência
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