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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00235191920098250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d0c584e28b43bdf10ed29a115743eaff1c31b0748438efafd36bdae65333bcc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2015-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-08-31 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-11-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-22 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2017-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-11
(TPU )
2017-07-10
Definitivo (TPU 246)
2017-01-17
Definitivo (TPU 246)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-01
Documento (TPU 581)
2016-07-22
Documento (TPU 581)
2016-07-22
(TPU )
2016-07-05
Documento (TPU 581)
2016-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-25T08:11:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-08-31T11:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2015-06-16T09:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-04-24T12:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-11T10:20:00.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-22T08:46:11.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-20T08:36:22.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-20T08:35:31.000Z — (TPU )
  9. 2015-12-15T12:16:04.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-05T10:20:25.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-25T08:10:52.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-22T07:47:02.000Z — (TPU )
  13. 2015-08-31T11:52:31.000Z — (TPU )
  14. 2015-08-21T11:29:32.000Z — (TPU )
  15. 2015-06-03T11:01:19.000Z — (TPU )
  16. 2015-05-12T09:35:27.000Z — (TPU )
  17. 2015-04-13T12:00:49.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-14T07:36:07.000Z — (TPU )
  19. 2014-09-23T08:25:06.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-10T10:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-01-17T08:22:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-09-28T09:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-24T10:24:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-08-22T12:41:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-08-01T10:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-07-22T11:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-07-05T11:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-07-05T10:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-06-22T11:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-11-25T10:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-11-12T11:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-09-22T12:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-09-11T10:16:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  34. 2015-08-31T11:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-08-21T11:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-08-14T10:55:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-08-06T11:30:03.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  38. 2015-07-02T09:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-06-03T11:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-05-27T10:22:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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