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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00021559720148240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a092bb5f579a6d3a6397f70e35b192963a355a1abacff85ff70bc9d032b31848

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2014-07-17 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-07-16 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2020-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2020-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2021-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:32:44.139000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140411000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a092bb5f579a6d3a6397f70e35b192963a355a1abacff85ff70bc9d032b31848

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Publicação (TPU 92)
2021-09-09
Documento (TPU 581)
2021-08-27
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Documento (TPU 581)
2020-09-15
Definitivo (TPU 246)
2020-09-15
Documento (TPU 581)
2020-08-16
Documento (TPU 581)
2020-08-10
Documento (TPU 581)
2020-08-10
Documento (TPU 581)
2020-07-06
Documento (TPU 581)
2020-07-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-26T12:48:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-07-16T17:39:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-07-17T18:46:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-04-11T15:04:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-11-09T13:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-09-09T16:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-08-27T00:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-08-26T22:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-09-15T16:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-09-15T16:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-09-15T16:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-08-16T19:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-08-10T14:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-08-10T14:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-07-06T13:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-07-02T16:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-06-17T13:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-06-03T03:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-06-03T03:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-05-21T13:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-05-20T16:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-05-18T13:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-05-18T13:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-05-15T15:16:23.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-05-15T15:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-04-28T16:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-04-20T14:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-04-16T15:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-04-07T17:03:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  30. 2020-04-06T18:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-04-06T18:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-04-06T16:54:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2020-02-12T17:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-02-07T17:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-01-29T18:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-01-29T18:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2020-01-29T18:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-01-29T18:41:54.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  39. 2020-01-14T12:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-01-13T19:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.