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Agravo — Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva — TST 00017063020125150042

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 195df3725a7a9a08b1080917b00657e3217f8fde8cf7f3d5f505562d9f2851f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-10-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-11-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-11-18 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-12-09 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-03-30 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-12-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-12-16 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2016-12-22 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-03-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-03-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-03-13 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-12-16 trata do assunto oficial «Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-28 trata do assunto oficial «Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:12:09.230000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150922230537
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 195df3725a7a9a08b1080917b00657e3217f8fde8cf7f3d5f505562d9f2851f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2017-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-13
Publicação (TPU 92)
2017-03-10
Publicação (TPU 92)
2017-03-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-03-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-02-24
Publicação (TPU 92)
2017-02-15
Remessa (TPU 123)
2017-02-03
Conclusão (TPU 51)
2017-02-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-02-01
Remessa (TPU 123)
2017-01-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-05T00:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2015-12-09T14:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2016-03-30T16:13:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2016-12-22T14:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2015-09-23T12:19:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-10-05T17:16:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-10-19T19:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2015-10-19T19:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2015-11-10T19:09:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-11-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2015-11-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2015-11-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2015-12-17T19:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-04-08T17:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-12-07T18:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2016-12-15T09:40:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-01-10T16:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2017-02-01T17:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-02-03T18:37:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2017-02-15T16:32:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-02-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2017-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  25. 2017-03-28T13:19:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-03-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-09-22T23:05:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-11-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2015-10-07T17:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-15T12:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-03-14T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-03-15T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-02-03T19:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-03-28T13:19:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2016-12-16T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2015-11-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-03-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.