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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00235731920128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40c784d1c2edbdbfd05a340c6333307cc0d3e7a27c1eadaf7f8f1ddf11386e32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-03-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2020-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2020-04-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-05-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-05-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-05-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-05-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-05-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-03-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-03-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-08-30 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2024-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-31
Publicação (TPU 92)
2023-08-30
Desistência (TPU 463)
2023-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-02
Reativação (TPU 849)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02
Provisório (TPU 245)
2021-01-22
(TPU )
2021-01-01
(TPU )
2020-12-11
(TPU )
2020-12-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T11:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2020-02-27T14:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-02-27T14:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-11-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-03-07T09:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2023-08-30T23:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-05-01T14:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-06-02T13:44:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-05-03T12:00:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-02-10T13:13:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-06-02T13:44:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  12. 2020-04-21T15:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-05-13T18:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-05-13T18:26:28.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2023-03-02T15:21:21.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2020-04-21T15:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2020-05-13T18:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2020-05-24T00:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2024-03-16T16:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2012-12-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-04-21T14:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-09-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  23. 2020-02-19T18:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2023-03-02T14:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2023-08-31T15:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-12-12T10:21:47.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2023-03-02T15:07:09.000Z — Reativação (TPU 849)
  28. 2014-03-10T08:33:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2023-08-30T22:26:16.000Z — Desistência (TPU 463)
  30. 2024-03-16T16:15:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2015-07-03T09:07:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-01-01T21:47:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  33. 2021-01-22T22:33:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  34. 2020-12-11T23:20:11.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  35. 2020-12-04T22:34:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  36. 2020-07-03T21:56:49.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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