TJAL — 00256694120118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1c6e49f96806ea378c738cb5f550bab8bcaffa69c0336b5faddc4860f9ae9de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-15 a 2024-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-19T16:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-08-24T14:04:22.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-09-01T20:19:06.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2018-09-06T15:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-16T21:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-17T19:14:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31T19:27:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-21T19:20:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-23T08:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2024-02-20T17:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-08-19T13:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-10T19:57:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-06T09:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-13T10:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-16T16:36:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-09-06T13:28:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-16T20:58:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-18T17:00:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-21T15:36:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-17T17:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-31T14:20:34.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-20T16:12:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-08-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-19T09:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-09T13:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-16T13:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-09T13:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-09T13:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00020040420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJSC — 00019200320148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00009414120148240025 — Execução Fiscal · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJTO — 00095031820198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 01043946520088050001 — Execução Fiscal · 2011-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07611601120168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07613792920138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA