TJMT — 00001683120198110009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3700d3b7c48b1442a0842e6abcc2fda20e617d6cd6c34a245d27dc82ffeb446
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-23 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-04
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-07-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Pena Restritiva de Direitos | Prestação Pecuniária
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- Ver outros registros do assunto TPU 7785
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-23T17:51:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7745", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR" } } - 2019-09-06T17:12:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7745", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR" } } - 2019-09-10T14:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08008623820138230010 — Execução da Pena · 2014-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJMG — 00609966320198130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRR — 08008571620138230010 — Execução da Pena · 2014-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJMT — 00001687020158110106 — Execução da Pena · 2015-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TJMT — 00001668920128110079 — Execução da Pena · 2012-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJMT — 00001613220128110026 — Execução da Pena · 2012-02-15 · 2 referência(s) em comum
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- TJPI — 00001686920188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJRR — 08011262620228230047 — Execução da Pena · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
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