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Inquérito Policial — Contra a Mulher — TJES 00000118920218080003

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5603b5739f0bc484213a816bb9b2e52b6848ae1b180afa6d1df8c7ef201a769

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: e5603b5739f0bc484213a816bb9b2e52b6848ae1b180afa6d1df8c7ef201a769
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-01-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-01-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-03-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2021-04-22 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-04-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-05-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-04-22 para o assunto oficial «Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-25
(TPU )
2021-05-25
Petição (TPU 85)
2021-05-24
Recebimento (TPU 132)
2021-05-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-04-22
(TPU )
2021-04-22
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-15T10:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-04T15:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-05-25T14:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-07T15:34:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2021-01-20T14:29:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-05-03T14:37:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-01-07T15:34:02.000Z — Remessa (TPU 982)
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  8. 2021-04-22T13:33:23.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
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  9. 2021-04-22T13:52:47.000Z — (TPU )
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  10. 2021-02-26T14:44:13.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-05-25T14:10:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-12-09T16:25:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
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  13. 2021-09-08T15:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-02-26T12:53:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-05-20T16:48:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-04-22T13:37:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-04-22T13:38:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-01-08T10:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-05-24T15:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2021-02-26T15:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.