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Cumprimento de sentença — Prestação de Serviços — TJGO 00016590620168090051

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 24ª Vara Cível e de ArbitragemGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9570a6b8d6e2f79a0038abcf0520678abad6b3178165f48857936f4a11c6e0b5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 9570a6b8d6e2f79a0038abcf0520678abad6b3178165f48857936f4a11c6e0b5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: 9570a6b8d6e2f79a0038abcf0520678abad6b3178165f48857936f4a11c6e0b5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 365 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  2. 2018-06-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  3. 2018-09-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  4. 2020-07-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  5. 2025-05-27 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  6. 2025-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  7. 2025-10-15 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  8. 2025-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  9. 2025-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  10. 2025-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  11. 2025-11-04 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  12. 2025-11-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  13. 2025-11-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  14. 2025-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  15. 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  16. 2026-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  17. 2026-01-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  18. 2026-07-01 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-06-25 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-09-24 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-13T05:58:47.075000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9570a6b8d6e2f79a0038abcf0520678abad6b3178165f48857936f4a11c6e0b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 365 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-22 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01
Custas (TPU 479)
2026-05-13
Confirmada (TPU 12266)
2026-04-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-18
Confirmada (TPU 12266)
2026-04-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-04-18
Custas (TPU 479)
2026-03-25
Definitivo (TPU 246)
2026-03-24
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2026-01-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-19
Conclusão (TPU 51)
2026-01-19
Petição (TPU 85)
2026-01-14
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 365. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
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  }
}
  2. 2017-06-05T16:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  3. 2017-06-05T16:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  4. 2017-06-12T15:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78741",
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  }
}
  5. 2017-07-06T09:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  6. 2017-07-06T09:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  7. 2017-07-06T09:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  8. 2017-07-11T16:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "78741",
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  }
}
  9. 2017-08-07T13:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
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  }
}
  10. 2018-03-07T16:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  11. 2018-03-07T16:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  12. 2018-03-07T16:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  13. 2018-05-25T11:08:41.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  14. 2018-06-25T18:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  15. 2018-11-13T17:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  16. 2018-11-13T17:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  17. 2018-11-22T08:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  18. 2018-11-22T10:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  19. 2018-11-22T10:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  20. 2019-01-28T14:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  21. 2019-01-31T11:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  22. 2019-02-01T13:55:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  23. 2019-02-14T14:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  24. 2019-03-06T15:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  25. 2019-03-11T10:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  26. 2019-03-11T10:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  27. 2019-03-14T11:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  28. 2019-03-14T14:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  29. 2019-03-19T11:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  30. 2019-04-02T14:25:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  31. 2019-04-08T09:41:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "nome": "Conciliador(a)",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  32. 2019-04-11T12:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  33. 2019-04-16T15:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  34. 2019-06-03T16:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  35. 2019-06-10T09:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  36. 2019-06-10T13:50:42.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83724",
    "nome": "1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA"
  }
}
  37. 2019-06-10T13:50:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  38. 2019-06-11T08:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  39. 2019-06-19T13:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  40. 2019-06-19T14:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78741",
    "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.