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TRF3 — 00093904820044036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28c7c9f1432f37043789af9e690d3b870bbbea2c906e57c14da3c2c2d129d755

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-05 a 2025-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-29: Publicação (TPU 92)
2025-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-04-04: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2025-04-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-04: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2025-04-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-04: Remessa (TPU 982)
2025-04-02: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-10-05T12:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-15T16:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-28T16:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T19:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-27T11:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-08T19:22:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-22T14:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-24T14:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-30T14:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-30T15:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-06T15:57:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2008-02-08T15:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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2025-04-04T14:42:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2004-11-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-03-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-05-10T12:53:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-25T15:28:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-11-29T13:26:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-09-13T09:32:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T09:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T09:17:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T09:13:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T09:23:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T09:53:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-09-20T09:34:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T09:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T09:18:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-04-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-18T12:05:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-12-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-07-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-07-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-05-16T12:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-10-29T17:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-02-01T13:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-11-13T11:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T11:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 50018143220214036102 — Embargos à Execução Fiscal · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF2 — 50578118620224025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Subsecretaria de Distribuição de Atividades Judiciárias
TRF4 — 00032530320084047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Federal de Cascavel
TRF3 — 00115070720074036106 — Execução Fiscal · 2007-11-11 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00103734220074036106 — Execução Fiscal · 2007-10-04 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00001126119744013800 — Execução Fiscal · 1974-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002400520124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª - Palmas
TRF1 — 00002393620194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 20ª - Salvador

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