Wiki Jurídica

TJSP — 00486060319868260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 29 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1986-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f177d6486ad40521b8fd03b984f794778d21ec689ab949ae06ac72e2e8a11d86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1986-09-23 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
1988-03-21
Redistribuição (TPU 36)
1986-09-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-31T23:55:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2022-07-07T15:06:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 1986-09-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 1988-03-21T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica