Embargos de Terceiro Criminal — Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores — TRE-CE 06000449720266060093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ce404e483b0119ed0c0f9944bde6a84b2bb8602460074030ddb41fce5a7725f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-28 — Retificação de Classe Processual; TRT21 (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-10 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-15 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-18 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-06 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-09-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-09-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-09-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-09-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T16:48:07.737000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260527063829
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6ce404e483b0119ed0c0f9944bde6a84b2bb8602460074030ddb41fce5a7725f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-27 a 2026-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-09-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-27T06:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-28T11:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-28T19:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-12T17:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-15T14:03:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-06-17T20:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-07-31T07:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-02T14:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-06T08:58:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-09-06T09:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-28T11:27:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TRT21", "valor": 327 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-28T19:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-01T11:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-01T11:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-10T16:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-15T12:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-17T20:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-06-17T20:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-07-06T14:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-07-21T03:38:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-07-31T07:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-08-18T10:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-02T14:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-06T08:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-06T09:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-09-07T14:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-09-07T15:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-09-08T17:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-09-09T14:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-09-09T14:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-27T06:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-28T19:19:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-01T10:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-01T10:59:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-15T14:02:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77151", "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-06-15T14:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-07-06T14:00:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-07-06T14:00:25.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-07-06T14:00:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } } - 2026-09-02T13:57:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "94084", "nome": "18º Juízo das Garantias do Núcleo 4" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000458220266060093 — Embargos de Terceiro Criminal · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06000672220266060003 — Petição Criminal · 2026-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Embargos de Terceiro Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 19º Juízo das Garantias do Núcleo 4
- TJRR — 08047182420248230010 — Embargos de Terceiro Criminal · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TRE-CE — 06000198420266060093 — Embargos de Terceiro Criminal · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TJRR — 08045026320248230010 — Embargos de Terceiro Criminal · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJES — 00002056920178080055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJES
- Classe processual: Embargos de Terceiro Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TRE-RJ — 06001215920216190016 — Petição Criminal · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Embargos de Terceiro Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJPA — 00004587920218140401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TJPA
- Classe processual: Embargos de Terceiro Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000449720266060093 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Criminal” e “Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6ce404e483b0119ed0c0f9944bde6a84b2bb8602460074030ddb41fce5a7725f. SHA-256 do comentário:27861ec5fffa41e4a5cfa2eaee2761e154f9099653bb60878094e55f9fc65056.