TJMG — 01398537220168130439
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f362535cbf926c83a11317b761eefd9a8cd340fc8080574be5f717c0f5dbc7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2017-01-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-16
- Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2016-12-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-12
- Procedência (TPU 219)
- 2016-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-13T16:45:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-10-11T12:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-11-03T13:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-11-10T18:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-12-12T18:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-12-13T14:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-12-15T15:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-10-26T16:36:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-11-07T13:14:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-12-13T14:42:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-10-14T17:38:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-11-03T13:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-11-09T14:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-12-12T18:04:25.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-12-15T15:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-12-16T14:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2016-12-16T16:04:43.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2017-01-04T13:58:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } } - 2017-01-18T12:26:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6227", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Muriaé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00011131120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSC
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Muriaé / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00012863520108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSC
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Muriaé / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00010906520108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSC
- Classe processual: Dúvida / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Muriaé / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TRE-AL — 06004598020196000000 — Petição Cível · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-AL
- Classe processual: Dúvida / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Muriaé / 0 Relatoria Juiz Federal
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Muriaé / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-SE
- Classe processual: Dúvida / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Muriaé / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJAM — 10121251520118040000 — Revisão Criminal · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Muriaé / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- STJ — 00003588920238250000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Muriaé / PRESIDÃNCIA