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TJMT — 00000269420188110095

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aad6aa20f49d2badc6ae303095368cc1a68e61620e306e7c49d198a53eea28f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-07-25: Recebimento (TPU 132)
2026-07-25: Definitivo (TPU 246)
2026-07-25: Definitivo (TPU 246)
2026-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-25: Remessa (TPU 123)
2026-07-25: Documento (TPU 581)
2026-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27: Petição (TPU 85)
2026-05-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Ver outros registros do assunto TPU 3618

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-09T15:44:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-09T15:58:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-01-10T14:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-31T16:05:05.000Z — Remessa (TPU 982)

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2024-10-31T16:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-02T02:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-04T07:08:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-09-05T16:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-02T14:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-03T17:13:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-12T13:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-22T16:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-27T13:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-09T02:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-25T09:51:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-07-25T10:00:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-25T10:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-08-05T12:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-09T16:58:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-01-11T17:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-01-12T13:00:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-01-17T17:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2026-02-02T13:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-02T14:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2026-05-22T16:28:51.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2026-05-22T16:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-07-25T10:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-07-25T10:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-07-25T10:10:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2026-07-25T10:11:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2026-07-25T10:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00914288820158260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
TJSP — 00055111720128260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
TJSP — 00042135220148260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
TJMT — 00003348320128110017 — Inquérito Policial · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJRR — 08014151520198230030 — Execução da Pena · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJAP — 00030284620228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TRF1 — 00002402720154013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / Vara Única de Altamira
TJRR — 08014435320248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR