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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00011757120138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6663db78a7396f19c1dba4bab9f7f36462422e6ebef817c66bb8de1f510aed9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2013-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2013-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2013-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-12-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-12-12 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-02-24 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2014-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-23 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-19 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-23
Definitivo (TPU 246)
2014-04-02
Recebimento (TPU 132)
2014-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-07
(TPU )
2014-02-24
Transação Penal (TPU 884)
2014-02-11
Conclusão (TPU 51)
2014-02-04
Recebimento (TPU 132)
2014-01-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T13:40:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-01T12:12:25.000Z — (TPU )
  3. 2014-03-07T15:23:42.000Z — (TPU )
  4. 2014-01-22T10:34:43.000Z — (TPU )
  5. 2014-01-22T10:32:39.000Z — (TPU )
  6. 2013-12-02T11:01:07.000Z — (TPU )
  7. 2013-11-04T10:07:39.000Z — (TPU )
  8. 2013-09-23T11:44:40.000Z — (TPU )
  9. 2013-09-19T11:06:22.000Z — (TPU )
  10. 2013-09-13T12:44:55.000Z — (TPU )
  11. 2013-08-19T12:46:22.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-20T18:57:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-04-23T13:17:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-04-23T13:17:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-04-02T09:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-03-18T13:55:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-02-24T08:13:05.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  18. 2014-02-11T11:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-02-04T17:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-01-29T08:59:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-01-22T10:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-01-15T12:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-12-12T13:40:58.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  24. 2013-12-09T14:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-11-05T08:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-11-04T09:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-09-13T17:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-09-13T17:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-09-10T14:47:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2013-09-10T14:47:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-08-26T14:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-08-19T12:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.