TJAC — 00141550320148010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2871b2c81fd9423be18c415df38a9efa4936f8d718ce2ae736b1d2da64c5455a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-28 a 2018-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2014-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-03
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO DO CONSUMIDOR
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-28T13:12:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-08-29T09:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-01T14:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-01T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-03T10:50:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-11-03T10:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-31T17:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-31T12:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-04T10:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-03T09:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-28T13:21:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00084909820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003640620128200135 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00005800420108200113 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA
- TJAC — 00091229520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00085625620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00005496520118200107 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA
- TJRN — 00004711820048200107 — Procedimento Comum Cível · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA
- TRF5 — 00001968320234059830 — Agravo de Instrumento · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal