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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT2 00000013920145020090

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 90ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5e5354800089a43f31041a86c6d1f81639a48d7906f24ac4a8ffa5047142404

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2019-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-11-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2020-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-09-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-12-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-12-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2024-01-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2024-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-19 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-12-27 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-13
Publicação (TPU 92)
2024-01-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-13
Publicação (TPU 92)
2024-01-11
Publicação (TPU 92)
2024-01-11
Publicação (TPU 92)
2024-01-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cooperativa de Trabalho | Atividades Ilícitas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Policial Militar e Civil | Depósito/Diferenças | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Assédio Moral | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-11-11T12:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-11-13T00:13:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-11-13T00:13:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-11-13T17:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-11-23T00:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-11-23T00:25:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-02-03T11:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-02-07T17:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-02-11T00:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-02-11T00:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-06-19T18:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-06-21T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-06-23T00:29:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-06-23T00:29:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-06-23T19:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-07-01T00:49:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-07-20T15:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-07-21T12:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-07-22T00:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-07-22T00:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-07-24T00:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-07-29T10:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-07-29T13:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-07-30T01:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-07-30T01:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-08-22T00:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-09-07T10:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2023-12-27T16:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2024-01-08T20:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2024-01-08T20:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2024-01-09T17:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2024-01-09T17:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2024-01-11T01:44:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2024-01-11T01:44:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2024-01-11T01:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2024-01-11T01:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2024-01-13T01:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2024-01-13T01:44:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2024-01-13T01:44:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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