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TRE-BA — 06000216520246050121

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 121 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8599eeeb0b43df9fe8ee1f50ae719d545b43316952ea73195b08d9a5e7e4e5ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-05-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-01
Definitivo (TPU 246)
2024-05-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-04-24
Petição (TPU 85)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-22
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T13:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-04-09T17:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-19T12:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-24T10:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2024-04-08T13:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2024-04-09T13:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-04-16T09:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-04-17T09:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-04-19T12:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2024-04-23T11:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2024-04-23T11:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2024-04-23T12:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-04-29T13:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-01T09:25:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-04-08T13:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-04-22T11:42:50.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-04-22T11:42:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-01T09:25:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-05-01T09:25:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.