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TJMT — 00001685720168110099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c03eea73a9bb8deb294fa89a5a8294583237ded94cca75da130a88218ceaec3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Conclusão (TPU 51)
2026-06-29: Petição (TPU 85)
2026-06-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-23: Mandado (TPU 985)
2026-02-23: Mandado (TPU 106)
2026-02-23: Petição (TPU 85)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-07T16:41:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T16:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T16:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T09:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T18:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T17:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T17:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-06T18:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-06T16:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-20T14:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-29T16:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T17:29:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-26T09:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T14:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T17:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T17:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T17:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T09:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T15:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T18:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T16:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T15:04:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T17:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T17:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2021-09-28T15:25:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8104",
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  }
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2021-09-28T15:26:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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  }
}

2021-09-28T15:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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  }
}

2021-09-29T14:30:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2021-09-30T04:54:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}
```

2021-09-30T04:54:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-03-23T14:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2022-04-12T19:57:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2024-03-13T12:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2024-12-09T19:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2025-03-06T02:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2025-04-28T07:36:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2025-05-09T10:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2025-09-04T22:05:25.000Z — (TPU 15216)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2025-09-04T22:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2025-09-10T14:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005906920148150041 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Vara Única de Alagoa Nova
TJES — 00001399020168080066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
TJPB — 00005915420148150041 — Execução Fiscal · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Vara Única de Alagoa Nova
TRF2 — 50082172320204025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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