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TJCE — 30006465020188060174

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1665e7519b5c8ae5f0011eb901ea5ba71eecf1177644b058d3184b1d4296b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-07 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31: Definitivo (TPU 246)
2022-03-31: Documento (TPU 581)
2022-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-13: Petição (TPU 85)
2021-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-28: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-09-13: Conclusão (TPU 51)
2021-09-11: Petição (TPU 85)
2021-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-30: Documento (TPU 581)
2021-07-30: Documento (TPU 581)
2021-07-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-07T12:12:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "preliminar",
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    }
  ]
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2018-08-15T12:05:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
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2019-01-30T10:44:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

2019-05-22T10:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T14:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T11:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T12:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-01-15T11:39:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T10:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-01-16T09:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-01-13T13:33:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T13:57:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-15T10:49:33.000Z — Petição (TPU 85)

2020-08-17T12:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-28T09:29:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-31T17:54:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2018-11-21T12:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-15T12:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-11T09:23:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-20T12:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-13T15:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-08-15T12:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-24T13:57:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-05-15T10:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2021-07-28T09:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-03-31T17:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2019-05-22T10:12:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2020-09-15T15:15:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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  ]
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2021-07-30T14:25:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 79
    }
  ]
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2018-08-22T11:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T11:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T12:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2021-08-30T11:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-01-09T12:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-04-10T15:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-23T14:03:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-31T14:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-11-29T11:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-03-21T16:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2019-07-29T11:38:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 02334120520098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUA / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJAP — 00030905720208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJES — 00001541620208080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUA / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJPI — 00001903720208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJSP — 00537786120028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUA / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
TJES — 00001543620238080059 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUA / VARA ÚNICA - FUNDAO
TJSP — 15002818220198260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUA / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
TJAP — 00030740320208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TIANGUA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA