Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00283461020128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6326639b4098b73fcc8ea8b883978c3140d9defb84505f17a57416769b6527ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2016-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2017-01-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-01-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-01-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-02-04 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-11-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-11-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-11-08 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-14 a 2020-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-21
(TPU )
2019-12-06
(TPU )
2019-11-12
Petição (TPU 85)
2019-11-12
Publicação (TPU 92)
2019-11-08
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06
Conclusão (TPU 51)
2019-09-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-10T15:41:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  2. 2017-01-10T15:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2019-01-04T23:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-13T14:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-09-19T14:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2019-09-19T14:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-11-06T16:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-11-08T12:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2019-11-08T12:20:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2019-11-08T20:16:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-11-12T10:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-11-12T14:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2020-01-13T16:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2020-01-13T16:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-11-08T10:22:50.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  17. 2016-05-31T14:46:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-05-31T13:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-05-31T13:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-11-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-09-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  22. 2012-12-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-12-06T22:47:24.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  24. 2019-12-21T00:01:42.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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