Ir ao conteúdo

TRE-SC — 00000120420156240069

Classe: Recurso CriminalOrgao: Relatoria Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3fc64c0f1b019458e408be2d09c61bb2c8ba59a015a373872305fc8f6428ba4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-29 a 2016-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-31: Remessa (TPU 123)
2016-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-27: Documento (TPU 581)
2016-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-10: Recebimento (TPU 132)
2016-10-10: Petição (TPU 85)
2016-10-06: Recebimento (TPU 132)
2016-10-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-06: Documento (TPU 581)
2016-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Difamação na Propaganda Eleitoral | Calúnia na Propaganda Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-29T14:53:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}

2016-06-29T15:25:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}

2016-06-29T15:25:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}

2016-06-30T15:54:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}

2016-07-20T15:30:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}

2016-07-20T16:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}

2016-07-28T17:02:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2016-07-29T18:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2016-10-06T18:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2016-10-10T15:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2016-10-27T21:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2016-10-31T16:34:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}

2016-07-04T13:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}
```
2016-09-12T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-10-06T18:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-10-27T21:24:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-06-30T13:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}
```
2016-06-30T13:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}
```
2016-06-30T14:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}
```

2016-07-04T15:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}

2016-07-20T15:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}

2016-07-20T16:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79367",
    "nome": "Relatoria Jurista 2"
  }
}

2016-07-28T16:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-07-28T16:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-07-29T18:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-08-29T14:44:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-08-30T14:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-08-31T14:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-09-11T19:57:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-09-12T13:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-09-12T18:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-09-13T14:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-09-13T15:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-09-13T20:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-09-15T14:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-09-19T14:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-09-19T21:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-10-06T19:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-10-10T16:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```
2016-10-10T18:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67968",
    "nome": "PLENO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 00008252720166060027 — Ação Penal Eleitoral · 2016-10-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-CE — 06001122420206060104 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 104 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
TRE-PR — 06000364220216160118 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 118 ª zona eleitoral-Matelândia
TRE-GO — 06000181120256090042 — Petição Criminal · 2025-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
TRE-MT — 06002169320216110022 — Inquérito Policial · 2021-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 22ª Zona Eleitoral
TRE-GO — 06000037520256090128 — Ação Penal Eleitoral · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-RJ — 06000356920216190184 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS RJ
TRE-MG — 00004580720166130286 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Criminal / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves