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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000854220125030006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66dc5d92dd2b40f2b2274d87405fe8800101f542b4c1bf4a49a062fdcb6e7ace

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2014-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2014-07-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2014-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2015-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2015-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2015-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2015-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2015-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  15. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2015-04-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2015-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2015-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:00.673826570Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 66dc5d92dd2b40f2b2274d87405fe8800101f542b4c1bf4a49a062fdcb6e7ace

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2015-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-23
Recebimento (TPU 977)
2015-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-09
Conclusão (TPU 51)
2015-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Conclusão (TPU 51)
2015-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-04
Conclusão (TPU 51)
2015-02-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-08-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  33. 2014-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  34. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.