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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000134220155030138

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db5c8cab88a1377439d9b136a0453abde3eb117448577945943bdd8b06514f42

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: db5c8cab88a1377439d9b136a0453abde3eb117448577945943bdd8b06514f42
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-03-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2017-01-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2017-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2017-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2017-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2017-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2017-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2017-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2017-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2017-09-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2017-09-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2017-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2017-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2017-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2017-12-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-03-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:50.917145107Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: db5c8cab88a1377439d9b136a0453abde3eb117448577945943bdd8b06514f42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2017-12-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-29
Recebimento (TPU 977)
2017-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-27
Improcedência (TPU 220)
2017-09-27
Petição (TPU 85)
2017-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-06
Conclusão (TPU 51)
2017-09-04
Conclusão (TPU 51)
2017-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2016-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-03-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.