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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00300366920118250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f1ab207b66ae2c8c0fa337568a5c13bf7ddf5efcc98b5a36e20b3ee730ac6af

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 2f1ab207b66ae2c8c0fa337568a5c13bf7ddf5efcc98b5a36e20b3ee730ac6af
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  2. 2014-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2014-07-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2014-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2014-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2014-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2014-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2014-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2014-12-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2015-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2015-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2015-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2015-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2015-05-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2015-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2015-07-28 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2015-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2015-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-22 a 2015-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-09
Definitivo (TPU 246)
2015-08-18
(TPU )
2015-08-14
(TPU )
2015-08-14
(TPU )
2015-08-06
(TPU )
2015-08-06
(TPU )
2015-07-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-07-23
Conclusão (TPU 51)
2015-05-26
(TPU )
2015-05-13
(TPU )
2015-05-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-18T03:13:38.000Z — (TPU )
  2. 2015-08-14T10:11:55.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-14T10:06:32.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-06T11:47:08.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-06T11:46:44.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-26T03:22:47.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-13T07:20:34.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-07T03:18:27.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-24T09:40:58.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-23T10:05:05.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-27T12:14:26.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-25T03:52:24.000Z — (TPU )
  13. 2014-11-12T09:39:38.000Z — (TPU )
  14. 2014-06-20T09:46:14.000Z — (TPU )
  15. 2014-06-07T02:46:25.000Z — (TPU )
  16. 2014-05-27T09:40:15.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-23T02:43:13.000Z — (TPU )
  18. 2014-04-08T10:06:39.000Z — (TPU )
  19. 2014-01-07T09:40:46.000Z — (TPU )
  20. 2013-11-26T03:07:54.000Z — (TPU )
  21. 2013-11-13T08:23:05.000Z — (TPU )
  22. 2013-11-13T08:21:53.000Z — (TPU )
  23. 2013-09-27T08:50:07.000Z — (TPU )
  24. 2013-08-22T02:59:00.000Z — (TPU )
  25. 2013-08-09T09:16:15.000Z — (TPU )
  26. 2013-07-24T09:04:06.000Z — (TPU )
  27. 2013-07-15T10:43:28.000Z — (TPU )
  28. 2013-04-27T02:48:08.000Z — (TPU )
  29. 2013-04-16T13:15:43.000Z — (TPU )
  30. 2013-03-21T09:48:15.000Z — (TPU )
  31. 2013-03-11T09:04:06.000Z — (TPU )
  32. 2013-02-07T02:44:05.000Z — (TPU )
  33. 2013-01-25T07:30:47.000Z — (TPU )
  34. 2012-11-22T11:36:31.000Z — (TPU )
  35. 2012-09-25T08:27:43.000Z — (TPU )
  36. 2012-09-04T07:56:31.000Z — (TPU )
  37. 2012-08-23T11:53:10.000Z — (TPU )
  38. 2012-05-24T12:21:36.000Z — (TPU )
  39. 2012-05-03T07:40:19.000Z — (TPU )
  40. 2012-03-01T07:56:32.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.