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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00000847020135030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c2f9529a3f708052d361c21a1cdb758223994cf07fd5b3a6846935872583559

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  2. 2014-02-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  3. 2014-03-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2014-03-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  5. 2014-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2023-09-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  7. 2025-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2025-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2025-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2025-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-10-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2025-10-21 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2025-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2025-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  2. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-07 relativo a «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2025-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-15
Definitivo (TPU 246)
2025-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-22
Publicação (TPU 92)
2025-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-22
Publicação (TPU 92)
2025-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-06T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  2. 2025-11-06T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  3. 2025-11-06T00:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  4. 2025-11-04T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  5. 2025-10-22T06:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  6. 2025-10-22T06:14:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  7. 2025-10-22T06:14:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  8. 2025-10-22T06:14:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  9. 2025-10-21T12:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  10. 2025-10-21T12:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  11. 2025-10-21T12:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  12. 2025-10-20T05:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  13. 2025-10-20T05:47:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  14. 2025-10-19T15:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  15. 2025-10-19T13:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  16. 2025-10-17T02:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  17. 2025-09-24T06:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  18. 2025-09-24T06:42:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  19. 2025-09-23T08:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  20. 2025-09-22T22:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  21. 2025-09-20T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  22. 2025-09-04T05:59:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  23. 2025-09-04T05:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  24. 2025-09-03T08:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  25. 2025-09-03T00:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  26. 2025-08-29T00:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  27. 2025-08-20T10:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  28. 2025-08-20T10:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  29. 2025-08-19T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  30. 2025-08-19T09:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  31. 2025-06-17T00:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  32. 2025-06-06T05:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  33. 2025-06-06T05:56:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  34. 2025-06-05T08:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  35. 2025-06-04T21:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  36. 2025-06-03T20:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  37. 2025-06-02T07:51:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  38. 2025-06-02T07:51:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  39. 2025-05-30T08:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}
  40. 2025-05-29T23:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19253",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Uberaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.