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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00099447620098190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2010-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6daece49e68523d74bd327a40a36b660fb57b0be91b5d5d64f79d0fcc297316

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2009-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2009-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2009-04-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2009-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2009-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2010-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2010-02-10 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2010-03-30 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2010-06-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2010-06-10 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2010-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2010-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2010-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-20 a 2010-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-11-08
Definitivo (TPU 246)
2010-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-06-10
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2010-06-08
Conclusão (TPU 51)
2010-03-30
Redistribuição (TPU 36)
2010-02-10
Incompetência (TPU 941)
2010-02-01
Conclusão (TPU 51)
2009-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-04-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-04-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-20T18:34:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2009-04-17T15:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2010-02-01T12:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2010-03-30T09:35:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  5. 2010-06-08T16:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2009-03-23T13:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2009-04-03T12:17:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2009-04-17T15:10:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2009-08-13T12:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2009-09-24T18:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2010-02-10T12:03:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2010-06-10T16:17:54.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  13. 2010-09-03T15:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2010-11-08T10:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-11-08T10:02:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.