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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00206213520138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dfba52333ea0a8fef1d090c69cab9e54a6f3e8abbf7c1436294bd821664df7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-05-15 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2017-06-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2018-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2019-12-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2022-07-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-03-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-26 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
Definitivo (TPU 246)
2023-03-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-08-05
Documento (TPU 581)
2022-08-05
Documento (TPU 581)
2022-07-04
Provisório (TPU 245)
2021-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-02
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-06-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-05-15
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-05-09
Conclusão (TPU 51)
2017-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-26T09:34:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-12-06T17:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-01-15T18:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-06-10T17:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-06-10T17:52:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2016-06-01T17:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-02-06T16:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-02-14T18:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2017-02-15T17:51:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2017-05-09T16:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-08-05T12:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-08-05T12:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2013-04-26T14:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2013-05-10T13:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2013-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-07-07T14:31:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2014-07-07T17:08:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-02-28T12:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-10-13T12:20:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-10-13T12:20:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2015-10-13T12:20:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-10-13T13:17:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-10-13T14:56:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-11-28T10:43:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-09-21T14:22:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2016-09-21T14:22:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2016-09-21T14:22:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-09-21T14:22:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2016-09-21T14:22:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2016-09-21T14:55:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2016-09-21T15:03:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2016-09-21T16:01:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2017-02-03T16:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-02-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-02-15T18:39:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2017-05-15T16:31:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  39. 2017-06-09T17:39:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2018-03-09T12:03:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.