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TJRN — 00011543320078200145

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: VARA ÚNICA (INATIVO)Grau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a918ba132b27751f2b7492f364cf1ded53c780e2f9903da9a5ecc1b415d5562

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-21 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-18
Publicação (TPU 92)
2019-06-17
Recebimento (TPU 132)
2019-06-17
Recebimento (TPU 132)
2019-06-12
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2019-03-18
Conclusão (TPU 51)
2019-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2007-06-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  2. 2007-09-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  3. 2007-09-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  4. 2007-10-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  5. 2007-11-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  6. 2007-11-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  7. 2008-05-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  8. 2013-04-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  9. 2013-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  10. 2013-12-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  11. 2014-02-19T09:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  12. 2014-04-30T11:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  13. 2014-05-08T13:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  14. 2016-02-04T08:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  15. 2016-02-04T09:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  16. 2017-05-31T09:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  17. 2017-10-17T09:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  18. 2017-10-17T09:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  19. 2018-07-09T15:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  20. 2018-07-09T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  21. 2018-07-12T11:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  22. 2018-11-20T07:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  23. 2019-03-07T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  24. 2019-03-18T11:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  25. 2019-07-03T15:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  26. 2020-01-13T10:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  27. 2007-09-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  28. 2007-10-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  29. 2013-12-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  30. 2013-12-09T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  31. 2014-01-31T10:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  32. 2014-02-14T11:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  33. 2014-02-19T11:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  34. 2014-02-27T14:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  35. 2014-06-25T09:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  36. 2016-02-15T14:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  37. 2016-02-22T16:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  38. 2017-05-30T09:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  39. 2018-01-30T13:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  40. 2018-01-30T13:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  41. 2018-01-30T13:13:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  42. 2018-06-18T12:36:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  43. 2018-06-26T16:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  44. 2018-10-15T16:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  45. 2018-11-12T09:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  46. 2018-11-12T15:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  47. 2018-11-12T15:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  48. 2018-11-19T13:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  49. 2018-11-19T13:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  50. 2018-11-19T14:53:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  51. 2019-06-12T15:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  52. 2019-06-17T09:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  53. 2019-06-17T09:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  54. 2019-06-18T14:48:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  55. 2019-09-30T14:11:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}
  56. 2021-07-19T14:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.