Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 900cc26045c56569b0a54c91e9e680a4a103cca3550f24930bf534f1dd440d83
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/11Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-07 a 2025-05-12.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral Coletivo | Salário Vencido/Retido | Indenização por Dano Material
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
}{
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"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27829",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27829",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27829",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27829",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27829",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27829",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27829",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27829",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27829",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "27829",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "27829",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de Tabatinga"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.