TJPA — 00000036320108140090

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PRAINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe13547d59b38b5e15d8f1106ba097cb5d09f4fbac3ea25215430614a41cb62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-10 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30
Definitivo (TPU 246)
2022-06-30
Definitivo (TPU 246)
2022-06-29
Definitivo (TPU 246)
2022-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-09
Publicação (TPU 92)
2022-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-20
Extinção (TPU 456)
2022-04-11
Conclusão (TPU 51)
2022-03-31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-31
Provisório (TPU 245)
2020-01-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-26T12:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  2. 2018-03-12T10:37:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  3. 2018-05-16T14:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  4. 2018-07-31T08:34:28.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  5. 2010-03-10T08:59:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  6. 2010-03-12T05:26:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  7. 2010-03-18T08:12:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  8. 2010-04-20T07:40:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  9. 2010-04-26T06:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  10. 2010-04-27T08:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  11. 2010-05-19T09:34:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  12. 2010-08-26T09:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  13. 2010-08-31T05:29:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  14. 2010-09-03T05:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  15. 2011-07-11T08:04:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  16. 2012-01-11T10:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  17. 2012-06-21T09:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  18. 2013-01-10T10:50:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  19. 2013-04-09T20:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  20. 2014-07-24T12:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  21. 2015-06-12T11:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  22. 2015-11-19T16:10:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  23. 2016-07-25T14:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  24. 2017-05-15T11:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  25. 2017-05-15T11:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  26. 2017-05-17T11:21:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  27. 2017-07-05T11:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  28. 2018-02-27T12:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  29. 2018-02-27T12:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  30. 2018-03-12T10:37:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  31. 2018-03-12T10:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  32. 2018-03-20T09:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  33. 2018-04-11T10:27:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  34. 2018-05-22T11:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  35. 2018-05-23T08:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  36. 2018-07-12T11:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  37. 2018-07-12T11:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  38. 2018-07-12T12:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  39. 2018-07-16T12:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }
  40. 2018-07-31T08:34:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6934",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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