TRF4 — 50011685220194047205

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af0cbd35af90c0931364d29fe01a576d07e8e02881bfe2ce8b93933dd89ed769

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-05-14T18:50:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12577",
       "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
     }
   }

2. 2019-05-14T11:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2019-05-13T14:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2019-05-13T14:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12577",
       "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
     }
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5. 2019-05-13T11:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2019-05-13T09:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2019-04-03T11:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2019-04-02T16:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
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     ],
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       "codigo": "12577",
       "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
     }
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9. 2019-02-27T11:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
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       "codigo": "12577",
       "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
     }
   }

10. 2019-05-14T18:50:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
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11. 2019-05-14T11:53:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
12. 2019-05-13T14:57:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
13. 2019-05-13T14:21:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

14. 2019-05-13T14:21:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
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    }

15. 2019-05-13T14:21:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

16. 2019-04-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
17. 2019-04-03T11:58:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
18. 2019-04-02T16:42:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "12577",
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    }

19. 2019-04-02T16:42:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

20. 2019-04-02T16:42:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

21. 2019-04-01T14:49:55.000Z — Paga (TPU 12169)
22. 2019-04-01T14:47:03.000Z — Paga (TPU 12169)
23. 2019-02-27T11:43:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12577",
        "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau"
      }
    }

24. 2019-01-22T19:04:20.000Z — Recebimento (TPU 981)