TRE-MT — 06001031220226110053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d05c040562e85239382a91651bf5aa49a53cfa72f2b59786773d6f0313c282cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-22
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2023-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T00:48:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-22T11:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-22T11:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-17T01:53:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-17T01:53:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-28T02:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-28T02:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-30T02:28:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-30T02:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-06T04:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06T04:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T03:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-23T03:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29T05:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29T05:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-09T10:53:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002295120206110047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 47ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06001025220246110022 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 22ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00002817920166140071 — Petição Cível · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 71ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002268920246110004 — Prestação de Contas Eleitorais · · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 04ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000274220166140060 — Petição Cível · 2016-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 60ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00002458220166140056 — Petição Cível · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 56ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002340420166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003085520166210172 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 53ª Zona Eleitoral / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL