Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000408020115020465 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Descontos Salariais - Devolução | Licença Prêmio | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Desconto Assistencial | Seguro Desemprego | Salário Complessivo | indenização Adicional | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Depósito/Diferenças | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Reajuste Salarial | Promoção | Ente Público | Salário por Safra | Desconto Sindical | Salário por Equiparação/Isonomia | Seguro de Vida | Salário/Diferença Salarial | Salário Maternidade | Salário Família | FGTS | Férias Proporcionais | Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e137d8c63b735706457a6a0763aa621155fc55f9c29a1b03e52b2e5f50161170. SHA-256 do comentário: d4ff87f9e2f34c5140baa0e89347da055256dfd0f461a5a792f1995b6c0b4116.
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2026-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-02-06 trata do assunto oficial «Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-02-09 trata do assunto oficial «Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:31:22.717000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e137d8c63b735706457a6a0763aa621155fc55f9c29a1b03e52b2e5f50161170
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-01 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-27
Conclusão (TPU 51)
2026-08-24
Petição (TPU 85)
2026-08-17
Publicação (TPU 92)
2026-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-14
Conclusão (TPU 51)
2026-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Descontos Salariais - Devolução | Licença Prêmio | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Desconto Assistencial | Seguro Desemprego | Salário Complessivo | indenização Adicional | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Depósito/Diferenças | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Reajuste Salarial | Promoção | Ente Público | Salário por Safra | Desconto Sindical | Salário por Equiparação/Isonomia | Seguro de Vida | Salário/Diferença Salarial | Salário Maternidade | Salário Família | FGTS | Férias Proporcionais | Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Hora Extra
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2011-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-09T10:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
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"valor": 36
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2026-02-09T11:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-09T11:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-09T11:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-10T09:13:22.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-10T09:13:22.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-10T09:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-10T09:13:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-02T14:20:29.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-03T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-03T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-03T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-03T09:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-03T12:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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2026-03-04T09:38:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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2026-03-04T09:38:07.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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2026-03-19T11:42:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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2026-03-20T00:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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2026-03-23T16:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-23T17:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
}
2026-03-24T08:56:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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}
2026-03-24T08:56:08.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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2026-04-08T13:03:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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2026-04-17T15:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-17T17:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "30102",
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2026-04-22T12:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
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2026-04-22T12:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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}
2026-05-09T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
}
2026-06-23T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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2026-08-14T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
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2026-08-14T19:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
}
2026-08-17T04:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
}
2026-08-17T04:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
}
2026-08-24T14:36:54.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
}
2026-08-27T17:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
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2026-08-28T10:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
}
2026-08-31T13:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
}
2026-08-31T13:48:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30102",
"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
}
2026-02-06T18:03:03.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
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"nome": "5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000408020115020465 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Descontos Salariais - Devolução | Licença Prêmio | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Desconto Assistencial | Seguro Desemprego | Salário Complessivo | indenização Adicional | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Depósito/Diferenças | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Salário Vencido/Retido | Reajuste Salarial | Promoção | Ente Público | Salário por Safra | Desconto Sindical | Salário por Equiparação/Isonomia | Seguro de Vida | Salário/Diferença Salarial | Salário Maternidade | Salário Família | FGTS | Férias Proporcionais | Horas Extras | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e137d8c63b735706457a6a0763aa621155fc55f9c29a1b03e52b2e5f50161170. SHA-256 do comentário:d4ff87f9e2f34c5140baa0e89347da055256dfd0f461a5a792f1995b6c0b4116.