TSE — 06000558220246130132

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca01431755dfaee4306f56de948ca6f38bc72f57ce17e12eb28fd83303adcab8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14
Remessa (TPU 123)
2024-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Publicação (TPU 92)
2024-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08
Recebimento (TPU 132)
2024-10-08
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-23T11:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2024-08-23T18:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-08-23T18:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-08-23T18:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-01T15:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-10-01T15:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2024-10-01T15:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-01T18:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-10-01T20:57:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2024-10-01T20:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2024-10-08T17:43:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2024-10-11T17:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-10-11T17:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2024-10-12T07:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-10-14T15:13:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2024-08-23T15:26:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  17. 2024-08-23T18:10:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  18. 2024-10-01T15:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-10-03T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-10-11T17:45:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-10-13T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-10-13T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-10-13T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-10-13T17:06:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-08-23T18:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2024-10-01T15:18:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2024-10-01T15:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-10-01T20:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2024-10-08T17:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2024-10-14T15:13:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.