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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000058920165030054

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: Vara do Trabalho de CongonhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f758c86c259c2545bafd6819578e912bc60fdc403eda2e79ecd4ecee61112d7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000058920165030054 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Intimação / Notificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Grupo Econômico | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário in Natura | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Congonhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7f758c86c259c2545bafd6819578e912bc60fdc403eda2e79ecd4ecee61112d7. SHA-256 do comentário: 1735ef694a5c1f9394eacbe1ef7336fcc3b8b5674fcbb2cacbb25829bf6154b1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T04:59:12.797504794Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7f758c86c259c2545bafd6819578e912bc60fdc403eda2e79ecd4ecee61112d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2017-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-16
Documento (TPU 581)
2017-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-09
Documento (TPU 581)
2016-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Intimação / Notificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Grupo Econômico | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário in Natura | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2017-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.