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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRJ 00042343320138190012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2013-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 605e1aa2adb82e58b15de09c80431970c448bbb90f90bde90156e7542ae43f97

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-05-22 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-06-13 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-06-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-02-10 — Cancelamento da distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-08-17 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-09-09 — Mudança de Classe Processual; TJGO (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-09-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-09-09 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-18 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-09-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-09-09
Conclusão (TPU 51)
2021-09-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-08-17
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2015-02-10
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2015-02-10
Conclusão (TPU 51)
2014-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-24
Conclusão (TPU 51)
2014-06-13
Redistribuição (TPU 36)
2014-05-22
Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-18T13:31:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-05-22T13:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-06-13T11:28:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2014-06-24T16:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-02-10T16:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-09-09T08:47:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}
  7. 2021-09-09T08:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2014-05-22T13:32:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
  9. 2014-06-24T14:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-02-10T16:41:46.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  12. 2021-08-17T14:59:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  13. 2021-09-09T08:48:41.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2021-10-07T15:39:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.