STJ — 00000252820108050202

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da049ca90f1b9bdd1f0f4bc6165f7423f69046c1e2d24d28df599751cbf7cd40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-05 a 2019-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-28
Petição (TPU 85)
2019-05-23
Publicação (TPU 92)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-09
Mandado (TPU 106)
2019-05-06
Publicação (TPU 92)
2019-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidão | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-06T14:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-11-06T14:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-12-10T16:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  4. 2019-02-04T17:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-04T18:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
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  6. 2019-05-09T18:01:28.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
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  7. 2019-05-23T18:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-28T10:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2018-10-05T16:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-11-21T07:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-11-21T17:01:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2018-11-23T05:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-12-11T05:28:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-05-03T15:53:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2019-05-06T06:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-05-20T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2019-05-23T05:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-06-14T20:02:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-06-14T20:02:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-11-22T19:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-12-10T15:11:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-12-10T15:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-12-10T16:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-12-10T19:54:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-01-31T17:09:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-01-31T19:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-02-01T13:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-02-01T14:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-05-03T18:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-05-21T17:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-05-22T18:59:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-05-28T10:34:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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