STJ — 00000252820108050202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da049ca90f1b9bdd1f0f4bc6165f7423f69046c1e2d24d28df599751cbf7cd40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-05 a 2019-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-09
- Mandado (TPU 106)
- 2019-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidão | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 10483
- Ver outros registros do assunto TPU 10439
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-06T14:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-06T14:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-10T16:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-02-04T17:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-02-04T18:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-09T18:01:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-05-23T18:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-28T10:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-05T16:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T07:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T17:01:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-11-23T05:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-11T05:28:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-03T15:53:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-06T06:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-20T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-23T05:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-14T20:02:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-14T20:02:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-22T19:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-10T15:11:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-10T15:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-10T16:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-10T19:54:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-31T17:09:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-31T19:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T13:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T14:16:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-03T18:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-21T17:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-22T18:59:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-28T10:34:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00002788620258160136 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJDFT — 00209489420148070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJPR — 00000150720138160126 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004143820068190210 — Agravo em Recurso Especial · 2014-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- TJMG — 00075911720128130111 — Recurso Especial · 2021-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000294520208172380 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TJRO — 70064658420188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 5ª VARA CIVEL
- TRF5 — 00005769020254058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 2ª Relatoria Turma Recursal
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