TJAC — 00151493120148010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 096adbf473f8b4c5df30899fcbe6779051c14abccd466bf4f2d96dcc91816e0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-15 a 2015-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-27
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO DO CONSUMIDOR
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-15T13:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-15T13:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-15T09:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-15T10:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-15T11:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-29T13:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-30T09:21:02.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2014-09-30T09:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-29T13:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-01T17:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-30T17:48:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-30T17:48:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2014-10-24T15:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-09T17:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-09T17:56:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-12-09T17:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-10T17:21:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-30T10:40:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-28T07:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-01-29T17:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-28T08:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-01-27T11:23:23.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2015-01-27T11:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-01-29T18:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-02T08:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-28T07:45:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-28T07:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-29T09:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-29T09:30:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00080186820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003640620128200135 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00005800420108200113 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA
- TJAC — 00079629820168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00078710820168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00005496520118200107 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA
- TJRN — 00004711820048200107 — Procedimento Comum Cível · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA
- TRF5 — 00001968320234059830 — Agravo de Instrumento · 2023-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal