Pedido de Medida de Proteção — Orientação e acompanhamento temporário — TJPE 00000171120268173030

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31dd70158e76699204cafa27a1abed3ae50e6e5508141fdb17ea7f18e40e2083

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Orientação e acompanhamento temporário | Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental | Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial | Acolhimento institucional | Inclusão em programa de auxílio à família

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-01-06T09:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2026-01-06T09:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2026-01-06T09:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2026-01-07T09:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2026-01-07T12:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2026-01-08T08:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2026-01-12T11:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2026-01-25T13:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2026-01-08T08:43:08.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2026-01-25T13:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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