Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00279607720128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e897e6b7d64b5bc4e18e0fa4b561e1ebf3a7c2d0656b70318e2d9dffe84fbee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2014-02-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2016-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2016-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2019-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-13 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-09-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-06-08 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2022-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2023-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-23
Publicação (TPU 92)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-08
Republicação (TPU 928)
2021-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-13
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-08T14:28:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2012-09-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2022-08-23T09:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2022-08-22T16:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2022-06-08T18:50:26.000Z — Republicação (TPU 928)
  6. 2021-09-24T00:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2021-09-14T09:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-09-13T17:39:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-09-13T15:26:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2021-09-13T15:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2021-09-13T15:26:09.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  12. 2021-05-30T08:55:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-06-01T20:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-06-01T20:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-05-08T09:49:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-05-07T20:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-05-07T13:32:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2019-05-07T13:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2019-05-07T13:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-01-04T12:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-01-04T12:51:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2016-07-27T12:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2016-07-14T14:37:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-07-14T14:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2016-07-14T14:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2016-07-14T14:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2016-07-14T14:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2016-07-14T14:34:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  29. 2016-03-30T16:18:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-05-29T09:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-02-14T11:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2014-02-14T08:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-11-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-03-08T14:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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