Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00279607720128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e897e6b7d64b5bc4e18e0fa4b561e1ebf3a7c2d0656b70318e2d9dffe84fbee
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-02-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-07-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-07-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-05-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-06-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-13 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-13 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-08 — Republicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2023-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-08
- Republicação (TPU 928)
- 2021-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-13
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-08T14:28:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-09-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-23T09:38:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-22T16:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-08T18:50:26.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2021-09-24T00:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-14T09:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-13T17:39:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-13T15:26:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-13T15:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-13T15:26:09.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-05-30T08:55:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-01T20:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-01T20:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-08T09:49:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-07T20:08:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-07T13:32:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-07T13:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-07T13:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-04T12:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-04T12:51:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-27T12:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-14T14:37:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-14T14:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-14T14:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-14T14:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-14T14:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-14T14:34:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-03-30T16:18:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-29T09:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-14T11:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-02-14T08:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-08T14:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 02226956320198130000 — Recurso Especial · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00282144720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200339320128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
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