TJRJ — 00071146520178190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bec1f1ae5327ffe8c3e0d5107de1be22635f9600fe7b6278715be8f457b151f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2020-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-21
- Pena / Medida (TPU 821)
- 2019-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-23T20:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-10T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-07-10T16:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-08-07T15:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-01-04T10:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-02-25T14:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-18T15:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-16T14:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-21T17:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-16T14:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-11T17:48:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-11T17:48:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-11T17:48:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-11T17:48:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-11T17:48:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-11T17:48:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-12T11:33:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-06-29T17:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-29T17:48:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-29T17:53:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-10T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-07-10T16:25:58.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2018-07-11T17:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00042889020198260659 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VINHEDO
- TJPR — 00000167920228160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00005422020148260651 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / 01 CUMULATIVA DE VALPARAISO
- TJSP — 00076198820118260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJMT — 00002795320148110053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJDFT — 00138132620178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001280620208080039 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / 2ª VARA - PANCAS
- TJPE — 00000258020218171310 — Termo Circunstanciado · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE