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TJPB — 00003238720198150311

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Princesa IsabelGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31b92621109899e7cf17cbcf70f496dd0b85ae2987c0ec6d77d61da6d5f977a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-10 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04: Definitivo (TPU 246)
2021-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03: Arquivamento (TPU 12430)
2021-09-29: Conclusão (TPU 51)
2021-09-29: Petição (TPU 85)
2021-09-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26: Petição (TPU 85)
2021-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24: Documento (TPU 581)
2021-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-08-29T12:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T11:54:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T13:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
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2020-10-28T13:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-14T01:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-12-18T16:39:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T16:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T16:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-12-28T22:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T02:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-02-26T11:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-04-13T05:56:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-06-07T07:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-06-07T07:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-07T07:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2021-06-09T21:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T12:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-07-01T13:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-07-08T08:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2021-08-21T01:37:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-08-24T14:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2021-08-24T14:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2021-08-24T14:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-26T17:23:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2021-09-14T02:36:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-09-17T17:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T15:20:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T22:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2021-11-04T07:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2020-08-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-29T12:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-15T09:36:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004256120168220007 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000299220118170300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
TJMA — 00002125920188100091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
TJPB — 00006552520178150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
STJ — 00004237720218170000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003312019968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJAP — 00030161320198030009 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001868820198180128 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 1ª VARA DE BARRAS

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