Carta Precatória Criminal — Competência do MP — TJAP 00011256920198030004

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae1ffeec7de28a21c5fc9ea14c737b8a6d1516db7c357d6150ca633c46ee42c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Competência do MP Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2019-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-10-10 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-11-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-12-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09: Definitivo (TPU 246)
2020-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-18: Mandado (TPU 106)
2019-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Ver outros registros do assunto TPU 10605

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-25T09:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

2019-09-25T10:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

2019-11-18T18:35:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

2019-09-25T10:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-10-04T15:36:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-10-05T18:00:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-10-09T22:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-10-10T16:04:59.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-10-10T16:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-10-15T20:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-11-18T16:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-11-21T15:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-11-21T15:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-11-29T11:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-12-06T20:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-12-11T17:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2019-12-16T09:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```
2020-01-09T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```

2020-01-09T12:56:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00032134820228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJAP — 00015266320228030004 — Inquérito Policial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
TJPR — 00000169820248160063 — Petição Criminal · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00032503620218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJPR — 00000167820228160060 — Cautelar Inominada Infância e Juventude · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Cautelar Inominada Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / CANTAGALO - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000095620268160057 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001034120208080023 — Restauração de Autos Criminal · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª VARA - PIUMA
TJRR — 08004385920258230047 — Inquérito Policial · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA CRIMINAL 2º TITULAR