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TJES — 00001034120208080023

Classe: Restauração de Autos CriminalOrgao: 2ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d801b95c97b882b94f61f7446a8911b0b29c088ce6c8b38e2c79d47932c319

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-16: Publicação (TPU 92)
2026-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-13: Prescrição (TPU 11878)
2026-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13: Conclusão (TPU 51)
2026-02-11: Petição (TPU 85)
2026-01-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-29: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Ver outros registros do assunto TPU 10605

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-06T16:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2024-04-12T02:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```

2024-04-16T15:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2024-05-06T06:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2024-07-05T13:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2025-03-18T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```

2025-06-24T15:04:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2025-07-19T02:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```

2025-09-01T13:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2025-09-27T18:36:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2025-10-15T00:51:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2025-10-15T00:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-01-29T17:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-02-11T15:56:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-02-13T17:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-02-28T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2026-08-17T17:06:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-09-14T13:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2026-09-16T00:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2026-09-16T00:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2026-09-22T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2022-02-03T11:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2020-03-06T16:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2022-09-29T10:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2020-06-29T12:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2022-09-28T17:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2022-02-03T10:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2021-11-12T13:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2021-10-03T09:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2021-01-18T13:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2022-05-06T10:55:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2022-05-06T10:55:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```
2021-01-18T13:10:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```

2020-03-02T15:21:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2023-05-23T14:36:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```
2023-08-18T10:10:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```
2021-11-17T12:25:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```
2021-05-28T14:36:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}
```

2020-03-02T15:21:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

2023-03-08T14:56:26.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11173",
    "nome": "VARA ÚNICA - ICONHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00026555420238030009 — Inquérito Policial · 2023-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00027316820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJAP — 00027407420228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMT — 00002601920178110093 — Inquérito Policial · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJPR — 00014292820248160070 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Restauração de Autos Criminal / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO