Wiki Jurídica

Agravo — Execução Previdenciária — TST 01258000520015010049

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData de ajuizamento: 2014-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddcdbbb00135cbb9767220b6e99f8306d26b4557a06c1e1a9f63e56971e6f483

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-06-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-08-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-08-26 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-10-31 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-03-11 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2015-03-12 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-03-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2015-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-10-29 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-11-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2015-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-11 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-07 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:16:27.450000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140521204532
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ddcdbbb00135cbb9767220b6e99f8306d26b4557a06c1e1a9f63e56971e6f483

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-21 a 2015-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-20
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-13
Publicação (TPU 92)
2015-11-12
Publicação (TPU 92)
2015-11-09
Não-Provimento (TPU 239)
2015-11-03
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-10-29
Publicação (TPU 92)
2015-10-13
Remessa (TPU 123)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)
2015-04-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-26T15:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-10-31T17:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2015-03-16T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2014-05-22T13:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-05-29T10:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-06-11T20:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2014-06-11T20:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2014-08-04T08:43:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2014-08-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-08-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-08-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-09-01T13:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2014-12-02T17:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-12-15T16:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2015-03-06T17:54:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2015-03-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  17. 2015-03-26T20:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2015-03-30T19:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-04-07T16:21:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-04-07T17:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2015-10-13T11:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2015-11-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-12-07T09:05:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-08-13T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-05-21T20:45:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-11-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2014-08-08T10:18:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-08-29T15:59:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2014-10-07T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2014-10-08T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2014-10-17T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2015-03-20T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-11-03T11:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2015-11-20T13:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2015-12-07T09:05:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2015-03-11T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2014-08-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2015-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.