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Agravo — Prêmio — TST 00012044420135180181

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83d689df6bb60284c2fb1b0deab0c8a01b0605cd7e9edd4676f5ae83365655d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-11-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-04-16 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-04-25 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-05-03 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-07-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-07-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-09-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-09-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2016-10-03 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-04-25 trata do assunto oficial «Prêmio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:22:31.294000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141031212212
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 83d689df6bb60284c2fb1b0deab0c8a01b0605cd7e9edd4676f5ae83365655d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-31 a 2016-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-03
Retirada de pauta (TPU 897)
2016-09-27
Petição (TPU 85)
2016-09-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-09-23
Publicação (TPU 92)
2016-09-22
Remessa (TPU 123)
2016-08-01
Conclusão (TPU 51)
2016-07-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-11
Remessa (TPU 123)
2016-05-18
Conclusão (TPU 51)
2016-05-03
Petição (TPU 85)
2016-04-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prêmio | Salário / Diferença Salarial | Execução Previdenciária | Nulidade | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-16T15:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-05-03T15:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-09-27T18:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-11-03T11:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-11-06T13:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-11-17T13:17:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-03-11T14:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-03-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-03-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-03-31T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-04-24T15:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-05-26T20:42:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-06-02T11:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-04-22T19:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-04-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-05-18T20:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2016-07-11T19:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-07-29T17:02:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2016-08-01T10:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2016-09-22T17:51:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-09-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2015-03-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2014-10-31T21:22:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2014-11-08T13:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-11-12T19:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-11-17T14:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-05-04T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-05-05T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2016-10-03T09:00:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  31. 2016-10-07T13:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-04-25T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2015-03-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.