TRT4 — 00005147620135040028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 982b6d7c8a0566c8477dd8b9e6cfddb11caa6ae95e64484227c350e6b9869746

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-23 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12
Execução frustrada (TPU 276)
2025-08-12
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-22
Petição (TPU 85)
2019-11-28
Provisório (TPU 245)
2019-11-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-28
Remessa (TPU 123)
2017-11-27
Provisório (TPU 245)
2016-11-28
Petição (TPU 85)
2016-04-01
Conclusão (TPU 51)
2015-08-18
Petição (TPU 85)
2015-07-17
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2015-07-17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Incorporação | FGTS | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Citação | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2013-06-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2020-07-22T16:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
          "valor": 113
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2014-06-27T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2019-11-28T08:35:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2019-11-28T10:41:06.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2025-08-12T18:04:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2025-08-12T18:04:43.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46972",
        "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica