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TJSE — 00296250220068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c9d38cfe07bc5173ed0991b25e9b977da665161e330f3ffda45b4fe199d3b64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2016-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-27
(TPU )
2016-07-22
Definitivo (TPU 246)
2016-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-06
Definitivo (TPU 246)
2016-04-14
(TPU )
2016-04-14
Petição (TPU 85)
2016-04-04
(TPU )
2016-03-04
Recebimento (TPU 132)
2016-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-19
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-01-15
Conclusão (TPU 51)
2015-11-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-14T10:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-27T09:30:14.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-14T08:23:54.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-04T10:42:06.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-22T12:00:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-05-06T11:01:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-05-06T11:00:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-03-04T10:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-22T10:47:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-02-19T12:54:37.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  11. 2016-01-15T11:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-11-25T10:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-11-17T09:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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