Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PI 00000567720106180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35c8d231c011056959d6114f7f5443b0ab25dd44494b73df1d62fd635670c286

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2010-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2010-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2010-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2021-03-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-05-04 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Desarquivamento (TPU 893)
2010-05-05
Definitivo (TPU 246)
2010-05-05
Recebimento (TPU 132)
2010-05-05
Recebimento (TPU 132)
2010-05-04
Recebimento (TPU 132)
2010-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-04-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-02T13:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2010-02-02T13:51:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "sorteio",
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        }
      ]
    }
  3. 2010-02-02T13:51:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2010-02-03T13:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2010-02-04T17:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2010-02-18T10:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2010-02-18T10:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2010-04-07T11:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2010-02-09T11:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-03-26T11:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2010-04-15T10:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2010-04-23T08:47:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-04-23T08:48:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-05-04T09:00:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2010-02-03T14:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-02-04T16:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2010-02-05T08:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-02-08T14:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2010-02-09T08:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-02-09T09:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2010-02-10T09:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-02-18T10:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-02-18T12:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-03-12T14:59:19.000Z — Pauta (TPU 12103)
  27. 2010-03-12T16:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-03-12T16:15:41.000Z — Pauta (TPU 12103)
  29. 2010-03-15T09:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-03-23T11:41:06.000Z — Pauta (TPU 12103)
  31. 2010-04-15T10:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2010-04-15T12:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-04-15T12:17:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2010-04-15T15:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-04-23T08:47:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  36. 2010-04-26T08:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-04-27T13:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-05-04T10:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-05-05T08:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-05-05T10:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.